Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

PT deve indicar Marta para a Educação

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais